Notícias Contábeis

1. Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal lota plenário da Câmara dos Deputados

   Na manhã de hoje foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados uma Sessão Solene para celebrar os 50 Anos da Receita Federal. Compareceram parlamentares, dirigentes,

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38784/sessao-solene-em-homenagem-aos-50-anos-da-receita-federal-lota-plenario-da-camara-dos-deputados/

2. Empresa é condenada a pagar danos morais a trabalhador que sofreu injúria racial

   A decisão foi da Primeira Turma do TRT de Goiás, que acolheu o recurso do trabalhador para aumentar o valor da indenização.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38782/empresa-e-condenada-a-pagar-danos-morais-a-trabalhador-que-sofreu-injuria-racial/

3. Segurado com benefício negado pelo INSS tem cinco anos para mover ação, diz Justiça

   Após receber uma negativa administrativa, o segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até cinco anos para tentar obter o benefício previdenciário

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38779/segurado-com-beneficio-negado-pelo-inss-tem-cinco-anos-para-mover-acao-diz-justica/

4. Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

   Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38775/trabalhador-rural-tem-direito-a-intervalos-para-se-recuperar-de-exposicao-ao-calor/

5. A importância da comunicação de SST da sua empresa na era e Social

   A cultura de saúde e segurança do trabalho em uma empresa representa as práticas de trabalho e a divulgação de suas crenças, atitudes e normas seguidas pelos seus

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38778/a-importancia-da-comunicacao-de-sst-da-sua-empresa-na-era-e-social/

6. FGTS terá R$ 9 bilhões para descontos em financiamentos de pessoas físicas

   Setores como habitação, saneamento básico e infraestrutura poderão contratar até R$ 78 bilhões em 2019

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38773/fgts-tera-r-9-bilhoes-para-descontos-em-financiamentos-de-pessoas-fisicas/

7. Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta pela Receita Federal

   O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38771/consulta-publica-sobre-responsabilidade-tributaria-e-aberta-pela-receita-federal/

8. Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

   O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38769/juizo-da-recuperacao-e-competente-para-julgar-existencia-de-sucessao-empresarial-quanto-a-obrigacoes-trabalhistas/

9. Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador.

   NOTA ORIENTATIVA 2018.12

   Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38766/orientacoes-sobre-o-procedimento-de-alteracao-de-cpf-do-trabalhador/

10. Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

    O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual.

    Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38761/inadimplencia-tributaria-nao-justifica-bloqueio-de-inscricao-estadual/